Última atualização: 17/08/2026
O Legado em Letras respeita a privacidade de seus assinantes e visitantes e está comprometido com o tratamento responsável, seguro e transparente dos dados pessoais utilizados em suas atividades.
Esta Política de Privacidade explica quais informações poderão ser coletadas, para quais finalidades serão utilizadas, quando poderão ser compartilhadas e quais direitos poderão ser exercidos pelos titulares, de acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.
Para fins desta Política, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais relacionados às atividades do clube é:
Legado em Letras
legadoemletras@gmail.com
Dependendo da Jornada contratada e da utilização dos nossos serviços, poderão ser coletados:
Dados de identificação e cadastro: nome completo, CPF e data de nascimento.
Dados de contato: e-mail e telefone/WhatsApp.
Dados para entrega: CEP, endereço, número, complemento, bairro, cidade, Estado e ponto de referência, quando informado.
Dados da assinatura: Jornada escolhida, composição da assinatura, plano contratado, período da contratação, forma de pagamento, status da assinatura e informações necessárias à sua administração.
Informações para curadoria: preferências de leitura, gêneros de interesse, autores, temas que o assinante prefira evitar, frequência ou perfil de leitura e outras informações que o próprio assinante voluntariamente decida compartilhar no campo aberto do formulário.
Dados relacionados aos integrantes da Jornada Infantil ou Família: informações necessárias à realização da curadoria, incluindo nome, idade ou data de nascimento e preferências de leitura, quando aplicável.
Informações de atendimento: mensagens, solicitações, alterações cadastrais e registros necessários à solução de dúvidas, problemas de entrega, cancelamentos ou outras demandas apresentadas pelo assinante.
Os dados poderão ser tratados para:
• realizar e administrar a contratação da assinatura;
• identificar o assinante;
• processar e acompanhar pagamentos;
• realizar a curadoria dos livros;
• preparar as Jornadas e seus respectivos mimos;
• evitar, na medida das informações disponíveis, repetição de livros já registrados;
• realizar postagem e entrega;
• entrar em contato sobre assuntos relacionados à assinatura;
• atender solicitações, cancelamentos, trocas e ocorrências;
• administrar renovações quando solicitadas;
• cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
• exercer direitos em procedimentos administrativos ou judiciais, quando necessário;
• prevenir fraudes e proteger os direitos do Legado, dos assinantes e de terceiros, observada a legislação aplicável.
A LGPD admite diferentes bases legais para o tratamento, entre elas execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, consentimento e, nas condições legais, legítimo interesse. Portanto, nem todo tratamento de dados depende de consentimento.
As informações fornecidas sobre preferências literárias serão utilizadas para tornar a curadoria mais adequada ao perfil informado pelo assinante.
O Legado não utilizará a escolha de uma Jornada cristã ou preferências de leitura para declarar, inferir ou classificar a religião ou convicção religiosa do assinante.
Caso o próprio titular forneça voluntariamente no campo aberto informações que revelem dados pessoais sensíveis ou outras informações que não sejam necessárias à curadoria, o Legado limitará seu uso à finalidade pertinente e adotará os cuidados previstos na legislação aplicável.
Pedimos, portanto, que o assinante evite inserir nesse campo informações pessoais que não sejam necessárias para melhorar sua experiência de leitura.
Nas Jornadas que contemplem crianças ou adolescentes, serão solicitadas apenas as informações necessárias à realização da assinatura e à adequação da curadoria à idade e ao perfil de leitura do destinatário.
O tratamento dessas informações deverá observar o melhor interesse da criança ou do adolescente, conforme a legislação aplicável. A ANPD também reconhece que as hipóteses legais da LGPD podem ser utilizadas para o tratamento de dados de crianças e adolescentes, desde que o melhor interesse seja observado no caso concreto.
O cadastro deverá ser realizado pelo responsável legal ou por adulto devidamente autorizado para fornecer as informações necessárias.
O Legado não pretende utilizar dados de crianças para publicidade comportamental, formação de perfil comercial independente ou finalidades incompatíveis com a prestação da Jornada contratada.
O Legado não solicitará, por meio do formulário de cadastro, informações como número completo do cartão, código de segurança (CVV) ou senha bancária.
Quando o pagamento for realizado por meio de plataforma ou instituição financeira, os dados necessários à transação serão tratados também pelo respectivo prestador de pagamento, de acordo com suas próprias políticas de privacidade e segurança.
O Legado poderá receber informações necessárias à administração da assinatura, como confirmação ou falha de pagamento, valor, identificação da transação e forma de pagamento utilizada.
O Legado poderá compartilhar apenas os dados necessários com terceiros envolvidos na operação, tais como:
prestadores de pagamento, para processamento das transações;
Correios, transportadoras e operadores logísticos, para postagem e entrega;
prestadores de tecnologia, utilizados para formulário, armazenamento, comunicação, hospedagem do site e organização administrativa;
prestadores contábeis, fiscais ou jurídicos, quando necessário ao cumprimento de obrigações ou exercício de direitos;
e autoridades públicas, quando o fornecimento das informações for exigido por lei ou por determinação válida.
O compartilhamento deverá limitar-se às informações necessárias para cada finalidade.
O Legado não vende dados pessoais de seus assinantes.
O Legado poderá utilizar os dados de contato fornecidos pelo assinante para enviar comunicações necessárias à execução da assinatura, como confirmação de cadastro, informações sobre pagamento, postagem, entrega, renovação, alterações relevantes, atendimento ou problemas relacionados à Jornada.
Essas mensagens são diferentes de comunicações promocionais.
O recebimento de novidades, conteúdos, lançamentos e outras comunicações promocionais será tratado separadamente das informações necessárias ao funcionamento da assinatura.
Quando a comunicação depender de consentimento, o assinante poderá escolher se deseja recebê-la e poderá retirar essa autorização posteriormente.
A recusa ou retirada do consentimento para comunicações promocionais não impede a contratação ou continuidade da assinatura.
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, administrar a relação contratual e atender obrigações legais, fiscais, regulatórias ou relacionadas ao exercício regular de direitos.
Encerrada a necessidade de utilização, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos somente nas hipóteses permitidas pela legislação.
Isso significa que o encerramento da assinatura não implica necessariamente exclusão imediata de todos os registros, pois determinados documentos e informações poderão precisar ser preservados durante os prazos exigidos pela legislação.
O Legado adotará medidas administrativas e técnicas compatíveis com sua operação para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou uso inadequado.
O acesso às informações será limitado às pessoas e prestadores que necessitem delas para desempenhar atividades relacionadas às finalidades descritas nesta Política.
Nenhum sistema é completamente imune a riscos. Caso seja identificado incidente de segurança envolvendo dados pessoais, o Legado adotará as providências cabíveis de acordo com a natureza da ocorrência e as exigências legais aplicáveis.
A própria ANPD mantém orientações específicas de segurança da informação destinadas a agentes de tratamento de pequeno porte.
Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso concreto, o titular poderá solicitar informações e exercer direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais, incluindo confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas ou desatualizadas e eliminação, anonimização ou bloqueio nas hipóteses previstas em lei.
Também poderá solicitar informações sobre compartilhamentos, retirar consentimento quando essa for a base utilizada e exercer outros direitos previstos na legislação.
A existência desses direitos não significa que toda solicitação de exclusão resulte na eliminação imediata de todos os dados, pois determinadas informações poderão precisar ser preservadas em cumprimento de obrigação legal ou para outras hipóteses autorizadas pela LGPD.
Solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados poderão ser realizadas pelo canal:
legadoemletras@gmail.com
ou pelo Fale Conosco disponível no site do Legado em Letras.
Para proteger os próprios dados do titular, o Legado poderá solicitar informações razoavelmente necessárias para confirmar a identidade de quem apresenta a solicitação antes de fornecer, alterar ou excluir informações.
O site, formulário, sistema de pagamento ou outros recursos utilizados pelo Legado poderão utilizar serviços fornecidos por terceiros.
Esses prestadores poderão realizar tratamento de dados sob suas próprias responsabilidades e políticas, quando aplicável.
Recomendamos que o usuário consulte também as políticas de privacidade dos serviços utilizados diretamente por ele, especialmente plataformas de pagamento.
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na operação do Legado, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável.
A versão disponível no site indicará a data da última atualização.
Caso uma alteração modifique de maneira relevante a forma como os dados pessoais são tratados, serão adotadas as medidas de comunicação necessárias conforme a legislação aplicável.
Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis à proteção de dados e aos direitos dos consumidores.
Para dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais:
LEGADO EM LETRAS
Responsável/Razão social: Legado em Letras - Danieli C. Berti Sanches
E-mail: legadoemletras@gmail.com
Canal: Fale Conosco — disponível no site oficial.
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Porque alguns legados continuam quando o livro termina.